A inevitabilidade do ativismo judicial

As recentes decisões do STF ligadas ao tema dos costumes fizeram que o ativismo judicial se tornasse assunto de debates facebookianos. Apesar da maioria do que rola nas redes ser pura desinformação e maluquice, encontrei comentários bem interessantes. Coloco aqui de forma bem breve como percebo toda problemática. Espero que não vejam como mais uma maluquice das redes, haha.

Em razão do longo período de autoritarismo que experimentamos como país de 1964-1985, a constituinte foi convocada e se elaborou a Constituição Federal de 1988. Influenciada pela Constituição Zapatista de 1917 e de Weimar 1919, a Constituição brasileira além de prolixa, contando com 246 artigos, é também repleta de normas programáticas. É exemplo dessa classe de normas na CF o art. 6°, que trata dos direitos sociais, quando estabelece os direitos à educação, à saúde, ao trabalho e à moradia. A enorme quantidade de normas genéricas contidas na nossa lei fundamental, a garantia expressa no rol de direitos fundamentais do art. 5°, inciso XXXV da CF que determina a inafastabilidade do judiciário em casa de lesão ou ameaça a direito, somada às profundas mazelas sociais que atormentam o nosso país, criam o clima perfeito para o ativismo e a judicialização da vida. Isto é, acompanhando de uma doutrina que defende a intervenção do judiciário em políticas públicas, o ativismo judicial é uma realidade amparada pela própria Constituição hoje em dia, é inevitável. A solução do problema não virá com aumentar o número de ministros do STF ou mesmo com o impeachment de ministros, senão com a fixação de critérios objetivos para a ação do judiciário em políticas públicas e/ou a criação de um sistema democrático de eleição de magistrados dos tribunais superiores.

O amor

“mais amor por favor”, “toda forma de amor é válida”, “todo amor é bonito, feio é não amar”, frases prontas como estas estão em todas as partes, em fotos de capa no Facebook,  em “graffitti” espalhados pela cidade e até mesmo em discussões políticas. São muitos os pedido por mais amor, afinal de contas, amor é sinônimo de tolerância, aceitação e integração, tudo aquilo que tanta falta faz no mundo hoje, não é? A resposta padrão é sim, porém é importante lembrar da polissemia da palavra amor, ou seja, ela possui mais que um significado, criando a possibilidade de duas pessoas estarem usando a mesma palavra mas imaginando coisas diferentes. Este é o caso na maior parte do tempo quando falamos sobre amor.

Semana passada tive uma experiência que exemplifica bem o meu ponto. Uma colega da faculdade me pediu o número de uma outra colega porque tinha perdido todos os contatos do celular. Eu desbloqueei o acesso do meu celular e, por reflexo, apertei no ícone da galeria de fotos ao invés da lista de contatos, casualmente a primeira foto que apareceu foi uma do meu casamento em que estou eu e o meu melhor amigo e padrinho. A colega que estava do meu lado, quando viu a foto, logo soltou um comentário maldoso, sugerindo que a foto fosse gay. Levei na brincadeira e ri, mas voltando para casa naquela noite pensei um pouco sobre o significado que o amor tem nos tempos atuais.

O amor tem pelo menos 4 significados diferentes, são eles: a afeição (Storge), a amizade (Philia), o amor romântico (Eros) e a caridade (Ágape). Apesar da existência dessa variedade de tipos de amor, o que se vê hoje em dia é a hegemonia de um único amor, o erótico. É interessante notar como a nossa sociedade está imersa numa cultura da sexualização desenfreada, absolutamente tudo o que se diga ou faça tem um sentido sexual. O amor (Philia) que é elemento essencial para a criação e manutenção dos laços humanos é apagado pouco a pouco da nossa consciência, esse é o rumo de todos os outros também, restando apenas o amor erótico. “Amigo” é uma palavra vazia nos nossos dias, afinal de contas ninguém pode se relacionar com outra pessoa caso não tenha alguma atração física por ela. Infelizmente o amor erótico se tornou uma ideologia destrutiva, que corrói os vínculos naturais da sociedade.

Somado ao problema da sexualização da cultura, existe também a crescente incompreensão do significado da caridade (Ágape). Este é o mais elevado de todos os tipos de amor e se assemelha ao amor divino. A caridade é um ato de vontade, é incondicional, e por estar num nível mais elevado é o amor que nos aperfeiçoa. A caridade é a busca constante e incansável pela elevação do próximo, poderíamos defini-la como o amor que corrige. Tendo esta definição em mente, na maioria das vezes quando jovens pedem por mais amor, o que estão pedindo na realidade é a renuncia do amor que corrige, é o pedido do fim da própria caridade. Porque amor é aceitação, não é mesmo? Vivemos em um tempo de relativismo, bom e mau são apenas invenções e por isso a correção é só uma imposição arbitrária, devemos aceitar as pessoas como são ao invés de tenta mudá-las, assim pelo menos reza a modernidade. O amor que era um curativo e um estimulante do desenvolvimento pessoal e social se tornou numa arma para a propagação do deus eu.

Por isso que antes de se deixar seduzir por qualquer coisa que tenha amor no meio, pense bem, pode ser que você esteja atacando aquilo que você no fundo quer proteger.

O valor da obra.

Ontem, no final da tarde, eu e Amanda perdemos um bom tempo passeando entre os corredores da livraria cultura, sobretudo na seção de CD’s, LP’s e DVD’s. Apesar das muitas coisas legais que encontramos lá o mais interessante e intrigante deste passeio foi um pequeno diálogo entre uma cliente e uma vendedora que escutamos ao sair da loja. A conversa se seguiu mais ou menos assim:

 — Nossa, tá carinho, né?  — perguntou a cliente que segurava um livro em suas mãos.

— É, mas a senhora está pagando a obra não o papel.  — respondeu a vendedora.

A resposta da vendedora surpreendeu não só a cliente, imagino que ela esperava uma oferta de desconto, mas a mim também. A julgar por como se vestia e pela aparência, aquela cliente não era nenhuma pé-rapado como eu, haha, e esse detalhe torna a coisa ainda mais interessante. Logo que saímos, estávamos descendo a escada rolante, a Amanda se virou para mim e fez um comentário que veio bem a calhar: “Aposto que se fosse uma blusa ela não reclamaria do preço”.

Este episódio confirmou uma crítica comum mas verdadeira, a da alienação que sofre o povão hoje em dia, as pessoas transferem para o consumo e a posse de bens a sua expectativa de realização humana, de justificação existencial, mas possuir não basta, é preciso mostrar, mesmo que não haja nada a ser mostrado. A cultura não é uma prioridade nem mesmo para as classes mais altas, na melhor das hipóteses um enfeite chique, a leitura não é um hábito, o que não é nenhuma novidade. Não é de se estranhar que alguém que não tem o costume de ler não saiba atribuir valor a um livro.

Muitos problemas poderiam ser evitados e muito dinheiro economizado, principalmente com analistas, se tivéssemos a cultura da boa leitura e da reflexão, talvez sanaria de uma vez por todas os efeitos nefastos do avanço da tecnologia, como o teatro de mentiras e falsidade que se tornou as redes sociais. Mas isso é um sonho…. o que custa sonhar?

Pouca coisa importa e tudo tem valor.

O que hoje é a coisa mais dolorosa e insuportável da nossa vida e de todas as pessoas do mundo, daqui a uma semana, mês ou ano não passa de vaga lembrança. Hoje nossa imensa vitória, que custou de tanto sacrifício, habilidade e carinho, daqui um tempo, será uma coisinha legal de lembrar.

Quem nos dá valor agora é o mesmo que daqui a pouco nem lembra da gente. Quem tanto já recebeu nossa atenção pode vir a não receber nenhuma.

Tudo é temporário e insconstante e isso não é opinião, é física, é memória, é espiritual, é natural.

Porém, cada experiência é valiosíssima e é aprendizado. Não existe ponto fora do i e vírgula fora de lugar nessa existência sem ponto final.

Somos impermanentes mas devemos almejar o perene, o imutável e o infinito. Há coisas imutáveis porque não têm forma. Como vai mudar se não tem forma? E o que não tem forma? O que não é material e temporal.

Amor, beleza, justiça, harmonia, bondade e outras coisas não são suscetíveis ao espaço e tempo por não serem concretos e materiais. Logo, são eternos e imutáveis.

O que há de amor, beleza, justiça, harmonia e bondade em mim e à minha volta? É pra isso que devo me dirigir e dedicar com meu esforço. Sou quem finca os pés na Terra e o que alça o olhar ao Universo; vivo aqui me rastejando, mas quero e vou voar, um dia.

Pra voar é necessário deixar os pesos desnecessários pra trás. Leve o que é leve. Leve o que não precisa levar por estar em toda parte na tua companhia.

Noite Estrela sobre o Ródano, 1888 – Vicent Van Gogh

Casamento

Muitos casamentos esse ano! Notei que muitos dos meus amigos do facebook se casaram, eu mesmo já fui em dois, e a data do terceiro já está bem próxima. Fico muito feliz ao ver tantos casais alegres no meu newsfeed, ao mesmo tempo que minha cabeça começa a se encher de pensamentos sobre esse tema. Com isso em mente, lá vou eu despejar aqui tudo o que eu pensei desses tempos pra cá.

Não é raro as pessoas se espantarem quando digo que sou casado. A reação e a sequência da conversa já se tornaram um clichê pra mim, ‘mas tão jovem’, ‘nem aproveitou a vida’, ‘aconteceu alguma coisa para se casarem tão cedo?’, esses são alguns exemplos do que frequentemente escuto, imagino que muitos casais jovens passem pela mesma situação. Digamos que o casamento saiu de moda… mas, como exatamente isso aconteceu? Será que o casamento é uma instituição ultrapassada ou sou eu o ultrapassado?

A queda na popularidade do casamento tem seu início com a revolução sexual dos anos 60. Tempo de contracultura, respaldada pelas ideias da Escola de Frankfurt, a visão do mundo sobre a sexualidade muda radicalmente, é a chamada liberação sexual. De lá pra cá, o sexo fora do casamento não só se normalizou como se tornou quase uma norma social, outras formas de relacionamento também foram elevadas à condição de igualdade com o casamento tradicional. O resultado dessa mudança de paradigma está exposto na nossa realidade, com efeitos não apenas socais, mas econômicos também, crianças sem vínculos com o pai [1], aumento da criminalidade [2], menor rendimento escolar e menor produtividade [3].

Nadando contra a maré, me casei jovem, com uma linda mulher e virgem. Apesar da minha opinião ser compartilhada apenas por uma minoria hoje em dia, ainda acredito que o casamento é uma instituição essencial para a criação e manutenção de uma sociedade estável e próspera. Sou testemunha diária do efeito transformador do casamento na vida de qualquer adulto. Aliás, considero o próprio casamento como um tipo de rito de passagem para a vida adulta, onde deixamos de lado o egoísmo e orgulho e passamos a nos preocupar e dedicar a outra pessoa, contando com o apoio e conselho dos nossos companheiros.

Não foram só os quilinhos na balança que ganhei nesse pouco tempo de casado, na verdade, ganhei uma companheira que me faz querer ser uma pessoa melhor todos os dias. E que benção saber que posso ficar com ela para sempre![4]

Navegar é preciso… contra a maré!

Na era da internet, onde o acesso à informação está disponível para um número nunca visto na história humana, a multidão fala, precisa falar, tendo ou não o que dizer. Cada um expõem sua própria opinião? Nada disso! Se diz somente aquilo que se imagina que vá trazer o maior número de “curtidas”.

Este modesto blog serve apenas para ser uma voz contra a multidão, ou, ao menos, independente dela. É a minha voz, seja ela ouvida ou ignorada. Isso pouco me importa…

Este será o meu primeiro blog e ainda não estou completamente habituado com essa ferramenta, mas tomo as palavras do poeta espanhol, Antonio Machado, como mote: “Caminante, no hay camino, / se hace camino al andar”. Tentarei, então, desbravar um caminho até agora virgem. Espero que desfrutem a aventura. 🙂

Nos próximos dias começarei a apresentar considerações sobre assuntos variados, textos meus e o que eu conseguir criar com algum sentido.

Saudações!